Deputado suplente deve responder por uso de Brasão da República em documento particular

A acusação é que ele teria se aproveitado da condição de suplente para solicitar providências quanto à cobrança equivocada em conta telefônica

Décima Primeira Turma confirma condenação de homem por utilizar dinheiro falso em shoppings

Réu efetuou compras com uso de cédulas de R$ 200 que continham a mesma numeração

Condenado por usar CNH falsa vai prestar serviços à comunidade e ajudar projeto social

O réu foi condenado à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por usar documento público falso

Frentista que apresentou atestado médico falso é condenado por litigância de má-fé

Trabalhador, demitido por justa causa após empresa descobrir fraude, tentava na justiça a rescisão indireta de seu contrato de emprego

Processo de falso coronel do Exército vai para a Justiça Federal

O falso coronel trabalhou durante três meses como Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e

Uso indevido de CPF por terceiros não é motivo para cancelamento do documento

pessoa física e emissão de novo documento não impediria fraudes

Lei nº 10.651, de 16 de Abril de 2003.

Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida

A juíza condenou a ré a dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Tabeliã indeniza por erro em registro

seu casamento. O atual tabelião do cartório reteve o documento e o advertiu de que ele poderia ser preso por portar documento falso.

Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.

Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.

Professora é condenada por uso de atestados médicos falsos

Hospital informou que os médicos subscritores dos atestados não faziam parte de seu corpo clínico

Mantida prisão de estelionatária que fugiu da cadeia e vivia com nome falso em outra cidade

Pacheco. Ela responde a dois processos penais por receptação de objetos roubados, estelionato, roubo circunstanciado e falsificação de documento público.

Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina

Consta dos autos que um dos acusados fez uso de documento de identidade falsificado em nome do

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.

Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.

Exame de DNA. Documento novo.

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

Cliente alega que não contratou serviço de operadora e é condenada por má-fé

O magistrado verificou documento acostado nos autos que demonstrava o uso do serviço prestado pela empresa.

Falso advogado é flagrado em atuação

Número de registro na OAB pertencia a outro profissional. O falso advogado poderá responder pelos

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Resultado falso-negativo de exame de gravidez. Dano moral.